Antes de se comprometer com a compra e dar um sinal, é fundamental para o comprador garantir que a situação legal da propriedade está correta e que não haverá surpresas desagradáveis no futuro. Por esta razão, o vendedor deve fornecer ao comprador uma nota simples.

Se você está prestes a iniciar o processo de compra ou venda de uma casa e não sabe o que é uma nota simples, como solicitá-la ou que informações contém, convidamos você a continuar lendo porque neste artigo responderemos todas as suas perguntas.

Quem pode solicitar uma nota simples?

Uma nota simples é um documento emitido pelo Registro de Propriedade que mostra a situação legal de uma propriedade em uma data específica. Ou seja, nela estão incluídos os dados mais relevantes registrados sobre a propriedade, como sua identificação, descrição, titularidade e possíveis ônus ou limitações.

De acordo com a Lei Hipotecária, qualquer pessoa que tenha um interesse legítimo e verdadeiro pode solicitar uma nota simples informativa, já que os registros de propriedade são de acesso público.

Que informações uma nota simples fornece?

A nota simples contém informações essenciais que qualquer pessoa interessada em comprar uma propriedade deve conhecer:

• Número da matrícula registral: Este número é único para cada propriedade e serve para identificá-la no Registro de Propriedade.
• IDUFIR ou CRU: É um código único que identifica a propriedade de forma inequívoca em toda a Espanha.
• Descrição da propriedade: Inclui detalhes como sua natureza (urbana, rural, etc.), tipo de imóvel (casa, garagem, etc.), dimensões, distribuição e outros aspectos relevantes.
• Titularidade: Nome, sobrenome e documento de identidade do proprietário, bem como detalhes sobre a aquisição da propriedade.
• Ônus e encargos: Informações sobre quaisquer ônus ou limitações que afetem a propriedade, como hipotecas, servidões ou usufrutos.
• Documentos pendentes de despacho: Indica se existem documentos pendentes de tramitação que possam afetar a situação legal da propriedade.

Em que situações uma nota simples é solicitada?

Além de verificar a situação legal de uma propriedade antes da compra, a nota simples costuma ser solicitada em outras situações, como:

• Solicitação de uma hipoteca: Os bancos costumam solicitar uma nota simples para verificar o estado dos ônus sobre a propriedade.
• Assinatura da escritura de compra e venda: O notário pode solicitar uma nota simples atualizada para confirmar que não existem impedimentos para a transmissão da propriedade.
• Após a assinatura da escritura: É comum solicitar uma nota simples para confirmar que a mudança de titularidade ou a cancelamento de ônus anteriores foram registrados corretamente.
• Compra com hipoteca: O banco costuma fornecer uma nota simples atualizada junto com a documentação da hipoteca.

A nota simples tem validade legal?

A nota simples informativa não tem validade legal como documento oficial, pois serve apenas como informação sobre a situação registral da propriedade. Se você precisar de um documento com validade legal para apresentar a terceiros, como tribunais ou administrações, é recomendável solicitar uma certificação registral em vez de uma nota simples.

Existem três formas de obter uma nota simples informativa:

• Através do Colégio de Registradores: Pode ser solicitada online e recebida por e-mail em um prazo máximo de 48 horas.
• No escritório do Registro de Propriedade: Pode ser solicitada pessoalmente e retirada em um prazo de 24 horas.
• Através de uma agência imobiliária.

Ao solicitar uma nota simples, são necessários pelo menos alguns dados básicos, como o número da matrícula registral, o IDUFIR ou o nome do proprietário. Este trâmite costuma ter um custo associado.